Se, ao longo de 14 edições desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso, a XV Semana Nacional de Conciliação fugiu dos padrões – mas não do seu objetivo final. Esta foi a primeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, disponibiliza desde dezembro a ferramenta PJe Mídias Desktop, acessível magistrados, servidores, advogados e peritos. Ela permite o envio de provas e perícias em formato de áudio e vídeo para processos em tramitação, eliminando a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida em 23 de dezembro, na
Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional voltada à defesa
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela Presidência do TJAL e pela Corregedoria em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (4/1). A medida leva em conta o aumento de
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do Tribunal.
Portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicada nesta terça-feira (05/01) suspendeu, até 31 de janeiro, o protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por Covid-19 no estado. Com a suspensão, fica estabelecido o regime
A plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em abril de 2020, para facilitar a conciliação de processos relacionados à pandemia, já promoveu 4.583 acordos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O montante representa 60% das demandas recebidas pela plataforma que já
Até a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas. Nesta temporada, em razão da pandemia do
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atende aos trabalhadores de Alagoas, passará a usar o aplicativo Zoom como ferramenta de videoconferência para audiências, sessões de julgamento, reuniões de trabalho e atendimento ao público. O aplicativo substituirá o Cisco Webex, que vem sendo utilizado pela Justiça do
