A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária do estado autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída deve ocorrer entre 9h de 23
Criado em 2019 para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever, o Projeto SoleTRE, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) teve continuidade este ano, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dois professores adotaram um novo formato para ministrar o conteúdo.
O Programa Justiça Itinerante alcançou, em 16 anos de existência, a marca de mais de 1,2 milhão de atendimentos na capital e no interior do estado do Rio de Janeiro. Foram realizados 1.241.003 atendimentos desde a sua criação, em 2004, até novembro de 2020, com a distribuição de 112.645 processos.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, no dia 18 de dezembro, destacando o enfrentamento e a superação das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Foi um ano repleto de desafios, que testaram nossa capacidade criativa de construir soluções inovadoras,
Durante a pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social, foi perceptível a queda na distribuição de processos de estupro contra crianças e adolescentes. A princípio, essa informação poderia ser motivo de comemoração, apontando para uma redução dos casos, mas são, na verdade, um sinal de alerta. Para a
Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No sistema prisional, foram identificados quase 42 mil casos entre pessoas presas e 12,8 mil entre servidores, com 222 óbitos. Já no
Durante a 122ª sessão ordinária, realizada na última quinta-feira (17/12), a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), juíza membro Ângela Haonat, apresentou um relatório das atividades em 2020. O documento traz um balanço positivo de ações que visam à garantia da
A parceria desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa de tecnologia Cisco permite, desde o começo da pandemia do novo coronavírus, que os tribunais utilizassem, de forma gratuita e emergencial, a ferramenta de videoconferência Webex para realizar atos administrativos e processuais, mesmo em regime de trabalho remoto.
Diariamente, 108 emissoras de rádio de Santa Catarina recebem, por aplicativo de mensagens, notícias atualizadas do Judiciário catarinense em forma de boletins gravados e editados pelos jornalistas da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prontos para ir ao ar nas suas programações jornalísticas. Este é
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) aparecem como os que mais conciliaram, com 1.833 homologações, seguidos pelas Varas Federais, que realizaram 250
