As cidades de Belém e Santarém são as únicas do Pará que realizam segundo turno nas Eleições Municipais 2020. O pleito ocorrerá neste domingo (29/11), das 7h às 17h, mantendo o horário das 7h às 10h com prioridade aos eleitores com 60 anos ou mais. Atuarão nestas eleições aproximadamente 27
Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão no sábado (28/11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convocou os 38 milhões de eleitores das 57 cidades brasileiras onde a disputa para a prefeitura será decidida em segundo turno a votarem de forma consciente e com
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no painel “Panorama dos Tribunais Superiores – Resultados Alcançados em
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, registrou na última semana mais de 123 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. Foram 1.878 sentenças, 3.844 decisões, 8.210 despachos e 109.325 atos cumpridos por servidores.
Reunidos em videoconferência, os presidentes dos 90 tribunais brasileiros definirão a partir desta quinta-feira (26/11) as metas nacionais e específicas que deverão pautar a atuação da Justiça em 2021 durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A 14ª edição do evento da cúpula da administração judiciária, realizado pelo Conselho
O número de casos de coronavírus no sistema carcerário subiu 101,2% nos últimos três meses. Já são 38.387 registros de Covid-19 entre pessoas presas e 11.992 entre servidores desses estabelecimentos, com 213 óbitos no total. No sistema socioeducativo, a doença já atingiu 1.085 adolescentes e 3.792 trabalhadores dessas unidades, com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11), resolução que trata da realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A norma modifica a Resolução
A partir desta terça-feira (24/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, suspende as atividades presenciais em 31 cidades localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha (risco alto para Covid-19) no Mapa de Distanciamento Controlado do RS. O mapa divulgado na
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Judiciário acreano em relação
