O Tribunal de Justiça de Alagoas definiu as datas prováveis para as provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal, do concurso para ingresso na magistratura aberto com o Edital 02/2019. Elas vão ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021. A convocação dos candidatos ainda
Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Poder Executivo estadual reuniram-se na quarta-feira (28/10) para discutir os temas “O Sistema Prisional Paulista em Tempos de Pandemia” e “Considerações Sobre o Exame Criminológico”. Tendo à frente o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) e
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3ª Vara do
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) divulgou na quarta-feira (28/10) a Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece que, a partir de terça-feira (3/11), 75% dos usuários internos da sede do Judiciário tocantinense, anexos a da Corregedoria Geral da Justiça atuarão no regime presencial. Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem recebido elogios e contado com a adesão dos credores do Terceiro Acordo Direto de Precatórios que, após intimação, dirigem-se ao local para realizar o procedimento de aceite, no qual é preciso assinatura.
O relator do processo distribuído à 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em decisão monocrática, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e suspendeu decisão que determinou que o DF apresentasse plano de retorno das aulas presenciais nas creches e escolas da rede pública no prazo de 5 dias.
O juiz Cláudio Márcio Lima dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e determinou a liberação de R$ 1,25 milhão para investimento em qualificação profissional de trabalhadores demitidos em Maceió. Entre os beneficiários dos
As tropas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada estão preparadas para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na aplicação de protocolos sanitários nas aldeias indígenas no dia da eleição. É o que garantiu o comandante da unidade, general Reinaldo Salgado Beato, na quarta-feira (28/10), durante reunião com
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020. Os números apresentados no relatório foram obtidos,
