Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício de instituições que desenvolvem trabalhos sociais no Recife e Região Metropolitana. Com o Edital 01,
A produtividade das unidades judiciais de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) continua em alta, conforme dados divulgados pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça. Os números, referentes ao período de 21 a 27 de setembro, apresentaram alta nos julgamentos, nas decisões e nos despachos,
O índice de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores do sistema prisional é mais de três vezes superior à taxa verificada entre a população em geral, considerando dados coletados até 28 de setembro. Os números apontam que, entre trabalhadores de estabelecimentos penais, a Covid-19 atinge 7.694,5 a cada 100 mil
Em uma das primeiras iniciativas do ministro Luiz Fux após assumir a presidência do órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até março de 2021, a Recomendação que orienta o Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Uma das novidades da atual versão
Em reunião com presidentes dos tribunais brasileiros e de entidades representativas da magistratura realizada na terça-feira (29/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu o diálogo permanente entre os integrantes do Poder Judiciário. Durante o encontro, realizado por meio de
Toda terça-feira, pela manhã, o juiz Carlos Neves senta-se diante do computador e inspeciona um dos oito presídios de João Pessoa sob sua responsabilidade. Acostumado a cumprir a atribuição pessoalmente, ao lado da colega Andréa Arcoverde, desde o início da pandemia do novo coronavírus o juiz de execução penal do
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), com jurisdição em Mato Grosso, iniciou a retomada das atividades presenciais na segunda-feira (28/9). O retorno ocorreu em todos os 23 municípios que são sedes de unidades da Justiça do Trabalho no estado. Durante a pandemia, magistrados e servidores estão atuando em
Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de precatórios. Desde o início de 2020 até o dia 25 de setembro, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor do Departamento de Comunicação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), jornalista Linomar Bahia, ao presidente da instituição, desembargador Leonardo
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou na segunda-feira (28/9) sua segunda Reunião Preparatória Eleições 2020, com todos os magistrados eleitorais que atuam nos cartórios eleitorais. Entre os pontos debatidos no encontro virtual estão a alimentação de mesários, preparação dos locais de votação, forças de segurança, escolha de oficiais de
