Novo coronavírus (Covid-19) no Judiciário

ES: Tribunal Regional do Trabalho entrega certificados negativos de precatórios

27 de setembro de 2020

Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) emite certificados negativos de precatórios. Precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos de entre públicos federais, estaduais, municipais e distritais. Receber o certificado negativo significa não

Justiça Eleitoral realiza primeira audiência de instrução em ambiente virtual

27 de setembro de 2020

Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25/9) a primeira audiência de instrução e julgamento da Justiça Eleitoral realizada em ambiente virtual, por meio de videoconferência. A medida segue as recomendações de distanciamento social adotadas no atual contexto de pandemia causada pelo novo

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP).

Justiça Federal da 3ª Região julga 3,6 mil processsos de 9 a 17 de setembro

26 de setembro de 2020

Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.659 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro) entre os dias 9 e 17

Roda de diálogo com empresárias debate violência contra a mulher no Maranhão

26 de setembro de 2020

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma Roda de Diálogo sobre Gênero, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com o Conselho da Mulher Empresária, na sexta-feira (25/9), na Faculdade ISL/Wyden, em São

MS: Justiça do Trabalho planeja retorno do trabalho presencial no dia 5 de outubro

25 de setembro de 2020

O Comitê Provisório de Gestão de Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com jurisidção em Mato Grosso do Sul, aprovou na quinta-feira (24/09) a implementação da “Etapa Intermediária 1” do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais do Tribunal (RA nº 80/2020). A proposta segue para

Tribunal Eleitoral do Pará retoma atividades presenciais com posse de novos servidores

25 de setembro de 2020

Depois de quase seis meses de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira (21/9). A retomada foi marcada pela posse de 14 novos servidores aprovados no concurso que o tribunal realizou

Covid-19: TST mantém liminar que afastou profissionais da educação de grupo de risco do trabalho presencial no Amazonas

25 de setembro de 2020

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da Presidência, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve a tutela provisória concedida pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em mandado de segurança, determinando o afastamento das atividades presenciais dos

Foto de homem autenticando documento em cartório

Cartórios no Mato Grosso retomam atendimento presencial na próxima semana

24 de setembro de 2020

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, regulamenta a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso a partir de segunda-feira (28/9). Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as diretrizes para receber o público,

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), em Florianópolis (SC)

Tribunal define retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho catarinense

24 de setembro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, divulgou na segunda-feira (21/9) a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 207/2020, que dispõe sobre as quatro etapas de retomada das atividades presenciais na instituição. O documento foi elaborado com base em normas emitidas por tribunais e conselhos superiores,