A volta ao trabalho presencial nas unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada de forma gradual e segura a partir desta quarta-feira (23/9), no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores
As perícias judiciais nas varas com competência de Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), órgão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram retomadas desde a última segunda-feira (14/9). Na sexta-feira (18/9), as unidades localizadas em Palmares, Petrolina e na Sede II, no bairro da
Os serventuários do Tribuna Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e no Amapá, produziram um total de 65.746 atos judiciais durante a segunda semana de setembro, do dia 7 ao dia 13. Nesse período, R$ 83 mil foram liberados pelo TRT8 para combate à pandemia do
O Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu, na quarta-feira (16/9), a primeira de três remessas de equipamentos de proteção individual e os materiais necessários para a prevenção contra a Covid-19 nos locais de votação e seções eleitorais. O material encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai proporcionar segurança
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca de Timon (MA), após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco Soares
Ao mapear e traçar objetivos para o biênio 2020-2021, a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse em dezembro de 2019, não contava que uma pandemia de saúde pudesse colocar em xeque projetos e ações elaborados para manter o nível de excelência do Judiciário rondoniense,
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraná (Abrasel) questionou na Justiça o Decreto Municipal nº 1.160/2020, que restringiu o funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Curitiba (PR). Aos domingos, esses estabelecimentos podem atuar apenas na modalidade “delivery” e “drive thru”. Na ação, a Abrasel pediu a suspensão dos efeitos
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com jurisdição em Pernambuco, editou ato, em 8 de setembro, regulamentando o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Trabalhista do estado, sem perder de vista a segurança de advogados, usuários em geral, agentes públicos, além de
Durante o período de distanciamento social, a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (ES) criou o projeto “A Galeria Tem Voz” para promover atendimentos virtuais a internos de seis unidades penitenciárias da Grande Vitória. Com uma proposta mais humanizada e acolhedora, o objetivo é ouvir as necessidades dos apenados
O Justiça Itinerante – programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – iniciou em Vila de Cava, em Nova Iguaçu (RJ), a terceira fase da retomada de atendimentos presenciais. Sempre respeitando as diretrizes das autoridades da área da Saúde e os protocolos sanitários, a equipe do programa
