A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4/TRT4), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, promove o webinário “Trabalho seguro em tempos de Covid-19: Trabalho doméstico e Teletrabalho”, na quarta (26) e sexta-feira (28/8). Uma das expositoras será a ministra
A Portaria-Conjunta nº 37/2020 dispõe sobre o atendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública e 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), seguindo as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, a fim de garantir o atendimento seguro do jurisdicionado e preservar a saúde do
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, acompanhou na terça-feira (25/8) as instalações dos equipamentos de proteção coletivas nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Os equipamentos tem por objetivo evitar a transmissão do novo coronavírus aos profissionais e jurisdicionados. As unidades, anteriormente, já
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde, disponibilizou um questionário para levantar informações acerca do perfil epidemiológico de magistrados,
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
Com o objetivo de atender a população de forma efetiva durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Nupemec, desenvolveu uma série de projetos e implementou iniciativas. Parcerias foram firmadas, conciliações passaram a ser realizadas de forma virtual, o
Sentença proferida pela Vara Única da Comarca de São Mateus (MA) julgou improcedente um pedido de um Policial Militar, que pleiteava receber adicional de insalubridade por conta da Covid-19. Na ação, que tratava de Cobrança por Atividade Insalubre tendo como réu o governo do Maranhão, o requerente afirmou trabalhar na
Conforme Ato Conjunto n° 07, de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário n° 226, de 20 de março de 2020, e Decreto Judiciário n° 413, de 24 de julho de 2020, o regime extraordinário de trabalho, estabelecido por conta da pandemia do novo coronavírus, segue mantido. Assim, até próxima
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou acordo sobre o retorno das aulas nas instituições particulares de ensino do Distrito Federal. Participaram da audiência, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE), o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos
Os três dias (26, 27 e 28 de agosto) do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019 serão transmitidos pela internet, em tempo real, no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube. A novidade ocorre em razão da pandemia de Covid-19, que
