O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 23 de agosto, houve 297.201 decisões, sendo 223.272 terminativas e 73.929 interlocutórias e
O novo normal imposto pela pandemia da Covid-19 teve expressivo efeito no Judiciário. Em cinco meses, foram provocadas mudanças tecnológicas na prestação de serviços jurisdicionais previstas para ocorrerem em 10 – ou mais – anos. Por outro lado, trouxe o desafio de os órgãos judiciais se prepararem para lidar com
No próximo dia 27 de agosto, das 8h30 às 18h, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) promoverá uma reunião preparatória para as Eleições 2020, com Juízes e chefes dos Cartórios Eleitorais do Estado. O encontro será realizado por videoconferência. O evento abordará assuntos como atos preparatórios
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na segunda-feira (24/8) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores, como vem fazendo toda segunda-feira, desde o mês de março. De 18 a 23 de agosto, os magistrados do TJSE produziram 4.902 sentenças, 3.926
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São Miguel (RN) para que esta possa executar atividade remota, enquanto durar o seu período de gestação e de lactação. Segundo a decisão do
Antes de fechar o oitavo mês do ano, o setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já superou os pagamentos efetivados durante todo o ano de 2019. Até o dia 21 de agosto, o TJMT pagou R$ 89.584.357,77 em requisições judiciais já os pagamentos dos 12
Nesta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início à segunda fase do retorno gradual a suas atividades presenciais. Além da retomada de mais unidades judiciárias e administrativas, nessa etapa está prevista também o atendimento ao público externo, com agendamento, entre as 9h e as 12h. Na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (24/8) que o grande número de judicialização de questões relativas à pandemia da Covid-19 se somou ao alto número de demanda judicial, o que reflete diretamente na saúde dos magistrados
A atuação das ouvidorias judiciais durante a pandemia foi tema de reunião do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD) no dia 14 de agosto. O encontro ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Webex, e contou com a presença do Ouvidor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul,
Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da
