Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição (PB), já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico
A Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, que regulamenta a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A Portaria da direção do Foro aprovou o Protocolo de Biossegurança da Seção
Com o objetivo de facilitar a vida do trabalhador que busca a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) criou o serviço de atermação de reclamatórias trabalhistas por meio do portal do Regional. A ferramenta “Atermação On-line” já se encontra disponibilizada no Portal do TRT11,
Na terça-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou três meses de sessões por videoconferência no 2º grau de jurisdição. Essa modalidade de julgamento é regulamentada pela Instrução Normativa nº 5/2020 e foi adotada em razão do fechamento dos prédios e da adoção do teletrabalho no TJPR durante
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando realizadas a distância. A medida foi estabelecida na Resolução nº 37, assinada em 12 de agosto pelo presidente e pelo
As inscrições para o 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário estão abertas até domingo (23/8). As pessoas interessadas em participar do encontro, que será realizado na plataforma Cisco Webex na segunda-feira (24/8), das 14h30 às 18h, devem preencher o formulário eletrônico. O evento é
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 108 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 10 a 16 de agosto, ou seja, na vigência de medidas de combate ao novo coronavírus
Entre os dias 16 de março e 16 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público após ambos descumprirem as medidas de isolamento voltadas ao controle da Covid-19. Cada um deverá pagar um salário
Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto deste ano nas 4 Varas de Violência Doméstica de Salvador (BA). O dado é referente ao período de pandemia do novo coronavírus, em que os órgãos de Saúde incentivam o isolamento social para combater a disseminação
