O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. De forma unânime, o colegiado seguiu o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime na 70ª Sessão Virtual, seguiu
“A democracia contemporânea pede que a igualdade e as liberdades não sejam apenas direitos banalizados, mas uma realidade aplicável. O Poder Judiciário deve estar atento a isso.” A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na segunda-feira (3/8), durante palestra proferida no webinário Democracia e Judiciário:
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). As
O projeto “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”, do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), que tem como objetivo aumentar a eficiência na gestão processual, foi selecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer ao Prêmio Innovare, na nova categoria CNJ/Gestão Judiciária. No final do mês de abril, o projeto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (31/7) do Congresso Digital da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, falando sobre a “Desjudicialização da Execução Civil”. Além de Martins, participaram do debate o juiz federal Marcelo Barbi, do Tribunal Regional Federal
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na noite de quinta-feira (30/7), pedido de providências para que o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), preste informações a respeito de suposta conduta desrespeitosa praticada contra uma advogada durante sessão de julgamento realizada
“A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça tem atuado com transparência, aliada à adoção de procedimentos uniformes e à troca de experiências exitosas”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o webinário “Ações
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) enviaram na última terça-feira (28/7) representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando abertura de investigação contra o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Os parlamentares apontam suposta prática de censura contra magistrados. A decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto
“O acesso à Justiça não é uma orientação estática, mas, sim dinâmica, sob risco de contrariar as próprias expectativas dos cidadãos em um Judiciário moderno e eficiente”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o painel “Democratizando o acesso à Justiça”, na manhã desta
