O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira(22/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciada na segunda-feira (18/5). O procedimento de rotina tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional em todo o país. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a inspeção foi realizada de forma
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua conta
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, manteve a suspensão de todos os pagamentos adicionais a servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), relativos a “serviços extraordinários” prestados junto aos programas denominados “Justiça Efetiva” e “Gabinete de Crise”. A decisão liminar do ministro se deu em pedido
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na terça-feira (19/5) que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não implemente nem realize o pagamento de qualquer gratificação a servidores comissionados e magistrados, da ativa ou aposentados, que atuem como instrutores na Escola dos Servidores da Justiça Estadual (Eseje).
Não cabe à Corregedoria Nacional de Justiça regular, administrativamente, prazos constitucionais relativos a pagamentos e expedição de precatórios. O entendimento é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao decidir, nesta segunda-feira (18/5), em pedido de providências formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que
“É inegável que, em momentos de dificuldade como o que ora atravessamos, aumenta a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Por isso, precisamos
corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o desembargador Paulo Sérgio Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria de revista digital a respeito de negócio jurídico firmado entre ele e o
Em decisão liminar, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori) a imediata suspensão da prestação de serviços não previstos no Provimento 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, pela Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-MG), bem como a exigibilidade da
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, na tarde desta sexta-feira (15/5), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) preste informações sobre o cumprimento dos requisitos exigidos pela Resolução CNJ n. 294/2019, ao instituir auxílio-saúde no valor de R$ 1,2 mil
