O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta segunda-feira (30/12), a instauração de pedido de providências para que a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possa esclarecer fatos divulgados em matéria jornalística publicada pelo site da Revista Fórum. Segundo a matéria, os magistrados da
“Na consulta encaminhada pelo TJPE para a Corregedoria Nacional, ficou bastante claro que o ministro corregedor Humberto Martins anotou que o pagamento de valores retroativos deverá observar o disposto no Provimento 64/2017 e na Recomendação 31/2018, para efeito de conferência de cálculos, não autorizando o pagamento de remuneração retroativa”. A
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada em pedido de providências interposto pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), com o objetivo de aumentar o nível de automação dos processos das serventias e
Durante a 302ª sessão ordinária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu avocar o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em trâmite no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), instaurado contra o juiz Antônio Sérgio Lopes, titular da 13ª Vara Cível da comarca de João Pessoa. O magistrado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (17/12), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 21 a 25 de outubro, a qual verificou os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão de terça-feira (17/12), a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Marúcia da Costa Belov, juíza do Trabalho da 5ª Região (TRT5), pela existência de indícios de violação, em tese, dos deveres impostos à magistratura por parte da magistrada. A abertura do processo
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante inspeção de rotina, apontam indícios de que o magistrado teria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Barroso Filho, assinaram, nesta terça-feira (17/12), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria da Justiça Militar da União. A cooperação
“A defesa de um Poder Judiciário independente era – e continua sendo – crucial para que seja possível termos tanto uma cidadania substantiva, quanto termos um Estado Social e Democrático de Direito”. A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra realizada no evento “Cidades
