A 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (29), em Brasília, contemplou em sua programação um painel setorial organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no qual corregedores e representantes de corregedorias discutiram o papel dos órgãos correcionais na busca de um Poder
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (27/5), da décima edição do Seminário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O evento debateu temas das áreas do Direito Penal, Processual Penal, Direito Privado, Direito Público e recurso especial. “O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra dois juízes do Amazonas, na qual membros do Ministério Público Federal alegavam a prática de supostas ilegalidades em processos relacionados à Operação Maus Caminhos, que desarticulou organização criminosa especializada no desvio de recursos da
“ Aos poucos as mudanças tecnológicas estão alterando as rotinas de trabalho e de julgamento. Os processos judiciais em meio físico estão dando lugar aos processos eletrônicos virtuais. A inteligência artificial está sendo gradualmente aplicada aos processos eletrônicos; o teletrabalho dos servidores já foi regulamentado pelo CNJ e já é
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral de Justiça do estado de Mato Grosso preste informações a respeito de desfile de crianças que estão na fila de adoção, realizado em um Shopping Center de Cuiabá, na última terça-feira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/5), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O documento foi ratificado, por unanimidade, pelos membros do Conselho. A inspeção, composta por quatro magistrados e seis servidores, aconteceu no
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O
“Com a presença aguerrida da OAB em defesa intransigente dos princípios constitucionais, poderemos concretizar as promessas do Estado social de forma humana justa e fraterna. Por isso, sempre faço questão de exortar: sem advogado, não há justiça. Sem justiça, não há cidadania”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco preste informações a respeito da edição do Provimento n. 06/2019, seu cumprimento, desdobramentos e regime de emolumentos. O Provimento n. 06/2019 regulamenta o procedimento de
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua efetivação -, mas sem perder a segurança jurídica. As mudanças no Estatuto da Criança e do
