O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, por indícios de uso da condição
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão ocorreu durante a 279ª Sessão Ordinária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da conferência Ministério Público Guardião da Constituição: Uma história de combate ao crime e de proteção aos Direitos Humanos. O evento faz parte de uma série de atividades promovidas pelo órgão ao longo de 2018, em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje (5/10), uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa,
Na próxima terça-feira (9/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça vai se reunir para realizar sua 279ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem 12 itens na pauta. Entre os processos, há três em vista regimental, dois atos normativos e sete novos pedidos. A Reclamação
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, lamentou, na tarde de hoje (1º/10), o atentado contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Vara Única de Vila Rica, em Mato Grosso, e cobrou informações acerca das providências adotadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da abertura do evento O Agronegócio na Interpretação do STJ, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que contou, ainda, com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamacchia,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, na manhã desta terça-feira (25/9), em Aracaju/SE, o Sistema Nacional de Videoconferência, ao realizar a primeira transmissão por vídeos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cezário Siqueira Neto. No início de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça
