A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao tribunal de Justiça, passa a ser trimestral e não mais mensal, salvo se houver lei estadual que estabeleça periodicidade diversa. A alteração foi determinada pelo Provimento n.
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, participou, nesta quinta-feira (13/9), da abertura da II Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem como objetivo padronizar interpretações sobre o Código de Processo
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na qual foi determinada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (HC 5025614-40.2018.4.04.0000/PR), em Curitiba, para que todos os atos sejam praticados no processo principal,
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, nesta terça-feira (11/9), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A cooperação vai permitir o compartilhamento das
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, fez uso da palavra na sessão desta terça-feira (11/9) para prestar homenagens à ministra Cármen Lúcia, que conduziu sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falando em nome de todos os conselheiros, o ministro classificou a atuação da
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir de 24 de setembro, inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O procedimento foi determinado pela Portaria n. 71, de 10 de setembro de 2018, assinada pelo ministro Humberto
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em provimento publicado nesta terça-feira (11/9), que todas as unidades de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), devem, no prazo de 60 dias após a publicação do normativo, estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu na tarde desta segunda-feira (10/9), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, o corregedor-geral do tribunal, desembargador Walter Carlos Lemes, o vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juiz Paulo Cesar
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou da solenidade de posse do ministro Herman Benjamin no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite dessa quarta-feira (5/9). Para Martins,
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do
