O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, inaugurou nesta sexta-feira (24) o Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude de Vitória. Noronha parabenizou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pela iniciativa, que oferece melhores condições de trabalho para juízes e servidores e mais conforto para
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao falar sobre metas da Corregedoria durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, disse que é preciso haver uma transformação comportamental na magistratura, para que o juiz seja apenas juiz e cumpra com seus deveres. “Vivemos um
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (17/11), o Provimento n. 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento voluntário da
A TV Justiça apresenta nesta quinta-feira (16/11), às 21h30, a segunda edição do programa Link CNJ, revista eletrônica semanal que mostra ao telespectador o que é e o que faz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, o programa traz uma entrevista exclusiva com o corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava indícios de responsabilidade por má gestão de precatórios, em 2013, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A absolvição dos desembargadores se deu na
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse que é preciso repensar o atual modelo da justiça brasileira, ao falar no 76º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Salvador na última quarta-feira (25). De acordo com o João Otávio de Noronha, a magistratura
O Tribunal de Justiça (TJ) e as serventias extrajudiciais (cartórios) do Rio Grande do Sul recebem, até o dia 31 de outubro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Estão sendo verificados gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores,
Em sua reunião da última terça-feira (24/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital
Diferentes nomenclaturas e programas de processamento de folhas de pagamento dificultam transparência na divulgação da remuneração dos juízes brasileiros. Essa foi a avaliação feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre Teto Remuneratório da Câmara dos Deputados, que analisa
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foram abordadas, nesta terça (24/10), pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Promovido por Corregedoria Nacional de
