Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, refutou nesta terça-feira (12/9) com veemência as acusações veiculadas pela Revista Veja. O ministro Noronha se defendeu das insinuações de que houve venda de sentenças favoráveis ao grupo JBS no Superior Tribunal de Justiça (STJ), veiculadas na edição de Veja
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma norma para automatizar e centralizar os mecanismos de controle sobre a remuneração dos magistrados do País. A ideia, segundo o ministro Noronha, pretende dar mais transparência ao Judiciário e faz parte do
Dos 8.680 processos recebidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um ano, entre agosto de 2016 a junho de 2017, mais de 87% foram distribuídos à Corregedoria Nacional de Justiça, o que equivale a 638 processos novos a cada mês. Esses e outros dados foram destacados pelo juiz auxiliar
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até esta sexta-feira (25/8), em Brasília/DF, workshop sobre a proteção integral da infância e juventude. O evento é o último de uma série de debates realizados nas cinco regiões do País para reformular os cadastros nacionais de adoção e de acolhimento. Juízes, promotores e
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a
Já estão abertas as inscrições para o quinto e último workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de agosto, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento tem
A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz: foi neste dia que sua filha Bruna, adotada aos seis anos, chegou em casa. A espera pelo encontro, no entanto, não foi longa como costuma ser: o casal estava habilitado para adoção desde
Raciocínio abaixo da média, atraso escolar, depressão, pseudoautismo e insegurança são algumas das consequências para crianças e adolescentes que passam por abrigos, na avaliação de especialistas que trabalham nas redes de acolhimento em parceria com o Poder Judiciário. As consequências psicológicas desse processo para crianças e adolescentes foram tema do
Sugerir ao pretendente a adoção de uma criança com o perfil aproximado do inicialmente indicado foi uma das propostas de mudança no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aprovadas durante o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em Curitiba.
