Bebês podem ser registrados dentro de quatro hospitais em Mato Grosso

Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em Cuiabá (MT), já foi registrado pelo pai Cristiano Lourenço da Silva. A certidão de nascimento do menino é uma das facilidades que a unidade de saúde oferece aos pais, que

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Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente

O menino Thalisson, de 11 anos, que vive em um abrigo no Espírito Santo, interrompe a brincadeira, olha para a câmera e, sem hesitar, faz um pedido: “Eu queria ter uma família, ser adotado, dar amor, carinho e respeito. Você quer ser minha família?”. O vídeo faz parte da campanha

CNJ decide investigar Luiz Zveiter por obras em tribunais no Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do TJRJ e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Serão apuradas

Rio Grande do Norte passa por inspeção da Corregedoria

O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte recebem, até sexta-feira (12/5), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O foco é verificar, entre outras coisas, gabinetes de desembargadores, varas da capital Natal e de cidades do interior, como Mossoró e Parnamirim, condições de

Corregedor: é preciso distinguir papéis do Judiciário e do Executivo

O ministro João Otávio de Noronha, disse a magistrados, de todo o país, reunidos no Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que é preciso distinguir o papel do executivo e do judiciário. “Não cabe à magistratura administrar os presídios, é tarefa do Executivo. A magistratura faz uma gestão de pessoas, e

Corregedor do CNJ cobra maior produtividade de magistrados

A produtividade dos magistrados foi a tônica do discurso do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 74º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Porto Alegre.  Para Noronha, é preciso que toda a estrutura de apoio de fóruns e tribunais seja

Marajó recebe primeira inspeção da Corregedoria

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça esteve na última quinta-feira (27/4) na cidade de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó/PA. O fórum do município, localizado a duas horas e meia de barco de Belém, foi inspecionado pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a segunda-feira

Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país. A juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, disse que um conjunto de medidas estão sendo adotadas para

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Corregedoria do CNJ discute melhorias em cadastros da infância

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início ao debate para aperfeiçoar os cadastros de infância, em Workshop do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, em Maceió/AL, com a presença de magistrados e membros do Ministério Público estadual. O evento, que fez parte do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil

Corregedoria faz inspeção no Tribunal de Justiça do Pará

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até sexta-feira (28), inspeção de rotina para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Pará. A ação, prevista pela Portaria n. 13 de 4 de abril de 2017, faz parte das atribuições da Corregedoria. Durante o período de