O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
Foram prorrogadas, até o dia 21 de setembro, as inscrições para o edital da quinta edição da série Justiça Pesquisa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o prazo anterior encerrava no dia 17. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa
Decisões recentes de magistrados brasileiros mudaram a forma de se calcular o tempo de pena das pessoas privadas de liberdade em condições degradantes. A nova conta se baseia em Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que decidiu, em 2018, que deverá ser contado em dobro cada dia
Atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste o apoio necessário ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) está acompanhando o cumprimento da sentença imposta ao Brasil no caso Favela Nova Brasília. Durante a audiência pública realizada na sexta-feira (20/8) e conduzida pela presidente da Corte, juíza Elisabeth Odio Benito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou relatório referente aos
Uma das ferramentas mais conhecidas quando o assunto é a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência foram instituídas como forma de salvaguardar a vida da mulher, criminalizando determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. Essas medidas podem ser concedidas pelo Juízo, a
Com o objetivo de avaliar as condições atuais da Cadeia Pública de Porto Alegre (RS), foi realizada nesta sexta-feira (6/8) uma visita de comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fiscalização teve como objetivo verificar a situação atual em função de denúncias realizadas anteriormente à Comissão Interamericana dos Direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (15/7), a partir das 11h, inspeções ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1) e à Cadeia Pública Jorge Santana, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. A visita da comitiva é
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) usou seu perfil no Twitter, nesta quinta-feira (8/7), para parabenizar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento de manual de atenção às pessoas LGBTI presas, no final de junho. O documento, elaborado pelo programa Fazendo Justiça, traz uma abordagem inédita para orientar magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se engajar, dentro de seus limites legais, para organizar e participar de eventos, no âmbito do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, que visibilizem os crimes de tortura e desaparecimento forçado de pessoas. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (24/6), em audiência pública
