Nesta terça-feira (18/5), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil promoveu o webinário ‘Saúde Mental e Direitos Humanos’, que discutiu cuidados com o bem-estar mental dos brasileiros. Entre outras autoridades, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta terça-feira (18/5) do webinário “Direitos Humanos e Saúde Mental”, a convite do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos. Recentemente, o CNJ foi indicado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) indicou na última sexta-feira (23/4) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como mediador de um impasse em relação ao atendimento em casos de saúde mental que trouxe o Brasil de volta ao foco do tribunal. O problema está ligado à primeira condenação
A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 21 de maio, Dia Internacional da
Os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sob a ótica da proteção multinível de direitos são abordados no livro “O Poder Judiciário Nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Diálogo ou Indiferença?”, que está sendo lançado pela Arraes Editores. A obra
A criação de uma unidade para monitoramento e fiscalizar sentenças, decisões cautelares e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (15/12). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram acordo nesta quinta-feira (10/12). O termo foi assinado pelo presidente
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmam acordo para fortalecer a política de proteção aos direitos humanos. A cerimônia será nesta quinta-feira (10/12), às 18h, com a participação da presidente
Acesso à Justiça, audiências de custódia e presas que tenham filhos menores de 12 anos de idade foram os principais assuntos tratados em reunião entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos de povos indígenas são fundamentais para reequilibrar o status quo dessas populações. Pazmiño participou do painel sobre Controle de Convencionalidade e Povos Indígenas, dentro do seminário “O Direito Internacional dos
