Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente
“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos de
Graças à política de cotas raciais adotada desde 2015, a participação de pessoas negras no Judiciário vem crescendo. Em relação a servidores e servidoras e estudantes em estágio, o parâmetro de inclusão teria sido atingido em quase todos os ramos da Justiça. Mas na magistratura a equidade ainda está distante.
Para subsidiar a criação de medidas que possibilitem alcançar a igualdade racial na magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nova parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para a realização de diagnóstico qualitativo sobre a participação de negros e negras no Judiciário. A cooperação entre as duas instituições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir
“Num mundo onde querem nos matar, contar e registrar as nossas vidas é revolucionário!”. A constatação da servidora Roberta Liana Vieira permite vislumbrar o significado do “Projeto Percursos, Vivências e Memórias de servidores e magistrados negros e negras do TRT4”, cujos primeiros frutos foram apresentados na última sexta-feira (17/9), durante
O percentual de pessoas negras que tomaram posse como membros da magistratura no Brasil subiu de 12% até 2013, para 21%, entre 2019 e 2020. O resultado mostra o impacto da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça
