Com o objetivo de verificar as condições do sistema penitenciário, mensalmente os juízes corregedores vão aos presídios. Diante da pandemia da Covid-19, as inspeções presenciais foram suspensas e, neste cenário, surgiu a possibilidade de utilização da tecnologia em favor da atividade jurisdicional. Na comarca de Costa Marques (RO), o dinheiro
Em decorrência do trabalho remoto do Judiciário por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem inovado diversas ações e procedimentos utilizando a tecnologia, criatividade e empenho de seus colaboradores. O caso mais recente foi a realização da primeira audiência de transação penal
A partir da próxima quarta-feira (15/7, os Serviços de Distribuição e as Varas de natureza criminal da Justiça do Distrito Federal estão autorizados a recusar o recebimento de Medidas Cautelares Sigilosas encaminhadas em meio físico pela Polícia Civil do DF, visto que a partir desta data, o TJDFT só receberá
O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Maranhão reuniu-se na quarta-feira (8/7), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo, a situação das unidades socioeducativas que estão previstas e em construção e sobre a Reunião dos GMF da Região Nordeste
O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na quarta-feira (8/7), por videoconferência, para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas. A reunião foi coordenada pelo
O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de suspender de modo temporário, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a prisão de um devedor
O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na sexta-feira (3/7), por meio de videoconferência. Magistrados de todo o estado apresentaram relatórios das inspeções virtuais realizadas em unidades prisionais. O método tem
Desburocratizar e tornar mais célere os atos da Justiça nas áreas criminal e infracional são diretrizes que orientam os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os temas da comissão, complexos em sua origem, se tornaram mais desafiadores após
A Comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), realizou na semana passada instrução do processo da operação Fúria da Noite, de combate ao tráfico de drogas. Devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência foi realizada por videoconferência. O processo envolve 33 acusados, diversas testemunhas ouvidas, além
