O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (30/11) enviar para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Paulo, relacionado à 40ª Vara do Trabalho de São Paulo. A OAB solicitou ao conselho que fossem
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de deliberar sobre a eleição de metade dos membros dos órgãos especiais dos Tribunais. Os conselheiros resolveram suspender temporariamente, por 30 dias, qualquer processo eleitoral em andamento. Neste prazo, o conselho fará a regulamentação dos processos eleitorais, consultando tribunais e entidades representativas dos
Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Luiz Zveiter, hoje à tarde, o Conselho Nacional de Justiça acaba de editar a Resolução nº 10, vedando o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares. Segundo afirmou o
