A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira (1º/2), as inscrições para o Mutirão das Famílias 2022, o primeiro em âmbito estadual. A iniciativa conta com a participação simultânea de 36 unidades e busca a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, por meio
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o Amazonas era o terceiro estado com maior proporção (5,9%) de novos casos de feminicídio para cada grupo de 100 mil mulheres. A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica em Manaus. Para trazer a questão à
Cerca de 85% das crianças e adolescentes brasileiros são usuários da internet, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O número expressivo, somado a registros de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, lança uma questão que precisa ser encarada: nossos jovens estão preparados para navegar
A solução de tecnologia Sigma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para evitar decisões conflitantes na produção de minutas nos órgãos de Justiça foi a vencedora do Prêmio Innovare na categoria CNJ-Tecnologia. Em sua 18ª edição, o Prêmio Innovare é uma referência na seleção e premiação de
Passados quatro anos do incêndio da Creche Municipal Educacional Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG), as famílias das vítimas ainda aguardam uma resposta da Justiça. Autora de uma ação coletiva de indenização por danos morais e materiais, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) busca um acordo de reparação aos danos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão “Direito a Ter Pai 2021”. Quem quiser participar deve se inscrever até 22 de outubro. Belo Horizonte (MG) e mais 55 unidades no interior do estado participam da iniciativa. Devido à pandemia da Covid-19, em algumas unidades as
Na sexta-feira (24/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior, e o Judiciário Exponencial realizam o “Innovation Today”. O evento que tem o objetivo de capacitar e debater a aplicação da inovação e da tecnologia no Sistema de Justiça, com ênfase na Defensoria Pública.
As Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Paraná promovem, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, o “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”. O evento, no formato híbrido, será transmitido pelos canais do YouTube da Edepar
Sempre que uma pessoa inocente é acusada e condenada por um crime que não cometeu, ocorre uma dupla injustiça: a penalização da inocente e a impunidade da pessoa culpada. E as falhas no reconhecimento pessoal em processos criminais se incluem entre os principais fatores que concorrem para que esse tipo
Nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará as instalações de três unidades na região Norte do estado. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de sedes melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento aos assistidos. As
