Atuação em 113 sedes espalhadas por todas as regiões do estado, 670 defensoras e defensores públicos em atividade, média de quase 650 mil atendimentos por ano. Com estes números e muitos avanços administrativos e tecnológicos em favor do cidadão, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) celebra, nesta quarta-feira (19/5), o
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A celebração da data inclui também a aplicação de
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
Ponte quebrada, pneu furado e estrada de terra foram apenas alguns dos desafios que o Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública do estado, precisou superar já no seu primeiro dia de trabalho. A equipe foi levar cestas básicas, kits de higiene e
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Também por unanimidade
Garantir ao cidadão e à cidadã o direito a um serviço de Justiça consensual, mais célere e de qualidade. Além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) investe e amplia sua atuação em métodos autocompositivos de solução de conflitos, como as câmaras
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai julgar, nesta terça-feira (27/4), recurso de apelação interposto pelo governo de Minas Gerais pleiteando a eliminação ou redução da indenização paga a Eugênio Fiúza de Queiroz. Ele foi condenado e preso injustamente por 17 anos, confundido com
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando o “Mutirão das Famílias” em Ponte Nova (MG). Esta é a primeira vez que a instituição promove a iniciativa na comarca. O objetivo é buscar a conciliação das partes nas mais variadas demandas da área de Família, contribuindo para a redução
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras possuem algum tipo de deficiência – aproximadamente 23,9% da população total. O dado disponível é de 2010, o que sugere que o número seja ainda maior hoje. Historicamente, essa população é
Uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Porto Alegre evita que pessoas detidas em delegacias de polícia sofram tortura e outras violações a seus direitos – o que valeu à DPE/RS o Prêmio Innovare 2020, na Categoria Defensoria Pública. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
