Pela primeira vez a comarca de Rio Negro (MS) realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, para a juíza substituta Bruna Tafarelo, que assumiu a comarca no início de novembro, também foi a primeira experiência com essa forma de trabalho. A juíza explicou que, durante o curso
O Tribunal de Justiça de MS sediou, nos dias 26 e 27 de outubro, o Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com participantes de todos os estados brasileiros e palestrantes renomados na área de depoimento especial e na área da infância e
Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e receber tratamento psicológico adequado. Na cidade, onde tramitam cerca de 2 mil processos de violência sexual contra crianças, parcerias envolvendo a
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, os novos juízes do Poder Judiciário de MS, que participam do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), participam da aula ”Depoimento Especial”, ministrada pela psicóloga Rosa Rosângela do Carmo e pela assistente social Doêmia
A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, conhecida como depoimento especial, passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril. Antes disso, porém, o depoimento especial já vinha sendo adotado amplamente pelos juízes brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear os programas de depoimento especial implantados pelos Tribunais de Justiça. A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual passou a ser
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no estado do Pará. A técnica passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada no último dia 4 de abril,
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. A obtenção do relato completo da criança, que possibilitou a condenação do padrasto abusador, tinha um significado ainda maior
Foi sancionada, no último dia 4, a lei que torna obrigatória a aplicação do depoimento especial em todo o país. A medida reconhece projeto que começou na Justiça do Rio Grande do Sul e consiste em uma das principais ferramentas de trabalho para operadores do direito que atuam em casos
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul inovou mais uma vez. Na tarde do dia 28 de março, os juízes de Paranaíba e Aparecida do Taboado realizaram audiência por videoconferência e seria mais uma, na árdua rotina de trabalho, se não fosse por um detalhe: foi uma audiência de
