Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ainda não existe uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, mesmo com a sanção da Lei n. 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos dessas pessoas. “Os resultados não devem ser recebidos com
O Fórum da comarca de Penalva (MA) realizou, esta semana, o primeiro depoimento especial destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em processos judiciais. Na última terça-feira (9/4), foi feita uma audiência que serviu de teste para o funcionamento desse serviço, que
Relembrar fatos negativos não é uma situação agradável para ninguém, mais difícil ainda é para as crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de crimes e precisavam repetir suas histórias em todas as etapas de apuração e julgamento de um crime. Em atenção a essa realidade, e em
No início deste ano, no Fórum de Volta Redonda, 17 profissionais foram capacitados em Depoimento Especial pela Corregedoria Geral da Justiça no Fórum de Volta Redonda. O treinamento aconteceu de 7 a 14 de janeiro, e sete deles já estão, voluntariamente, ouvindo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no
Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí instalou, em 18 de dezembro, uma sala especial para depoimento de
Esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária foi o objetivo do curso sobre Depoimento Especial, concluído na sexta-feira (30/11) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do evento ocorreu na quarta-feira (28), com seminário, e prosseguiu
Nove Salas de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Crimes serão inauguradas nesta quinta-feira, dia 29, em nove municípios fluminenses. A cerimônia oficial será realizada no Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Gamboa, às 14h, com a presença do Presidente do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, no dia 13, o serviço itinerante de depoimento acolhedor de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes. A inauguração do primeiro veículo usado nesse tipo de atividade ocorreu na comarca de Goiana, no Fórum Desembargador Nunes Machado Filho. O evento contou
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE. A
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou a parceria com a organização não-governamental (ONG) Childhood Brasil para realizar ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito a aperfeiçoar os procedimentos do depoimento
