Consolidado no Poder Judiciário brasileiro, o depoimento especial – técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual – começa a ganhar nova roupagem para atender públicos específicos. Com o objetivo de conduzir a escuta especializada de forma ampla e atender diferentes públicos, o
Durante toda a semana, as técnicas Doêmia Ceni e Rosa Pires, da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS (CIJ), estão em Roraima para ministrar a capacitação sobre depoimento especial para entrevistadores forenses, na sala da EJURR, no prédio administrativo do TJRR. São 40 horas de treinamento e a
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas está acompanhando a execução do projeto para instalação de oito salas de depoimento especial nas Varas da Infância e Juventude da Capital e interior do Estado, que devem começar a funcionar, simultaneamente, até o final do ano, atendendo à Lei n° 13.431/2017 e à
Começou na última terça-feira, 4/9, o curso “Técnicas de Aprimoramento do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF)”, destinado exclusivamente à troca de experiências entre as equipes da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude (SEASIR/VIJ/TJDFT), do Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças
Na Paraíba, crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual, são atendidos pelo Projeto ‘Justiça Pra te Ouvir’, ação itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que percorre 56 comarcas do Estado, realizando a coleta do chamado depoimento especial. Desde a implantação
Duas almofadas amarelas de emojis sorridentes em duas poltronas escuras destoam do ambiente formal e chamam a atenção de quem conhece a pequena sala de depoimentos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “As crianças chegam e já se abraçam com as almofadas. Servem como um
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco e sete anos – foram ouvidos por meio de depoimento especial. A novidade do caso está no fato de a oitiva ser para antecipação de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a criação de mais seis Salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para suporte a todas as comarcas. Pioneiro
A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) do TRF1 inaugurou, no início de maio, uma nova sala destinada exclusivamente à oitiva especial de crianças e adolescentes. O espaço será usado, principalmente, pelas varas criminais, para a tomada de depoimentos de vítimas ou testemunhas de ações penais em curso. Impulsionada pela
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada de prova no caso de crianças vítimas de violência. Na
