Lei Berenice Piana: ensino para autistas demanda dados e iniciativa no sistema de ensino
5 de dezembro de 2022
Com especificidades próprias, o processo educacional de pessoas com autismo é diferente, mas não é impossível, nem inalcançável. Um amplo panorama das questões que envolvem a aprendizagem e a participação de autistas no ambiente escolar e universitário foram apresentados em painel do Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei
Lei abre caminho para pessoas com autismo desenvolverem habilidades
5 de dezembro de 2022
A inclusão de pessoas com autismo nas escolas, nos mercados de trabalho e nas políticas públicas de saúde marcaram os debates dos últimos três painéis do Seminário 10 anos da Lei Berenice Piana – conquistas e desafios, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de
Combate à violência de gênero ganha reforço com mulheres nos estádios
5 de dezembro de 2022
Saiba mais Apresentação O Pacto Adesão dos Tribunais Eixos para Concretização Referências Normativas Selo Linguagem Simples Eventos Notícias Edições 2025 2024 Para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem simples, o CNJ instituiu, por meio da Portaria Nº 191 de 16/06/2025, o Selo Linguagem Simples. Sua finalidade é
Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa”
1 de dezembro de 2022
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11), em portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). As organizações receberão o reconhecimento pela parceria na promoção
Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário
1 de dezembro de 2022
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como educação e saúde. O seminário “10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios“, que ocorreu
Especialistas se reúnem no CNJ para sensibilizar sociedade em relação ao autismo
1 de dezembro de 2022
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos era diagnosticada com TEA. Nesta quinta-feira (1º/12), na abertura do seminário que
Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO
1 de dezembro de 2022
Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder
Pessoas com deficiência: Justiça fluminense promove ação social
1 de dezembro de 2022
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado nesta quinta-feira (1º/12) – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e do Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), vai promover uma ação social nas dependências do Fórum Central.
Seminário debate os impactos da Lei Berenice sobre direitos de pessoas autistas
29 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios. Idealizado pelo conselheiro Mário Goulart Maia, o evento busca debater o impacto da Lei Berenice Piana, que considera,