O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado na próxima quinta-feira
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover uma variada programação para marcar o Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Neste ano, além da retomada dos eventos de forma presencial e do tradicional Casamento Comunitário de BH,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu, nessa terça-feira (10/5), à campanha “Racismo Zero nas Relações de Consumo e na Segurança Privada”, idealizada pela Universidade Zumbi dos Palmares para combater e eliminar a violência racial e o racismo estrutural. Com isso, o órgão se compromete a manter a obrigatoriedade de
Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime aberto, egressas e familiares dentro do projeto Formação para Cidadania. Esta edição contou com a presença do secretário estadual da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, da franqueada da Federação Brasileira de Coaching
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na última terça-feira (3/5), encontro com diversas instituições para debater a instituição de Conselho da Comunidade. O órgão está previsto na Lei de Execução Penal e tem o papel de diminuir a distância entre a pessoa encarcerada e a sociedade. O encontro
Com um broche preso na camiseta com os pronomes ‘ele, dele’, Lucas Miranda, de 13 anos, mostrava para todos como quer ser chamado. Acompanhado da mãe, a argentina Lucía Miranda, e da irmã de oito anos, o garoto veio de Búzios (RJ), na região dos Lagos, até a sede da
A nova temporada da ação nacional que cria fluxos permanentes de identificação civil de pessoas privadas de liberdade para emissão de documentos começou oficialmente na semana passada, na Paraíba. A estratégia coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com cerca de 150 parceiros nacionais e locais estava suspensa desde o
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento”. A publicação explica todas as etapas necessárias para a instalação das unidades interligadas, como a articulação entre os órgãos do Judiciário, municípios, cartórios e hospitais,
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados do levantamento que investigou a
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na última terça-feira (26/4), as ações para implementar o cadastramento biométrico e biográfico das pessoas presas. A iniciativa permite a devida individualização civil e administrativa para o exercício de
