Há 17 anos, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) leva acesso á Justiça por meio dos seus ônibus, que atuam em 26 postos volantes espalhados pelo estado. A partir deste mês, o programa amplia ainda mais o seu atendimento, chegando a locais distantes da
Um ônibus rosa que representa luz na vida de mulheres por onde passa no Espírito Santo. Durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha fez sua parada em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha (ES), onde ofereceu apoio psicológico
Previstos há quase 40 anos na legislação do país, os Conselhos da Comunidade – instâncias de participação e controle social na execução penal que deveriam existir em todas as comarcas – ainda enfrentam desafios de implantação e funcionamento. Segundo levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado com 400
Como parte da programação da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e em atenção ao Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, na terça-feira (8/3), do 2º Mutirão PopRuaJud, parceria do TJDFT e
Carta aberta assinada pelos membros do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifesta a preocupação dos representantes da sociedade civil com a possibilidade de aprovação de alterações no Direito Ambiental brasileiro. O documento foi apresentado na terça-feira (8/3), durante reunião do colegiado.
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu as portas na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher para a visita de 19 detentas do Instituto Penal Oscar Stevenson. Elas tiveram a oportunidade de fazer uma visita guiada pelo
Os atendimentos à população feitos pela Defensoria Pública de Minas Gerais aumentaram, em média, 25% no período da pandemia da Covid-19. O número total subiu de 657.058 em 2019 para 825.412 em 2021. Em função das medidas de segurança sanitária, no ano passado foram feitos 493.650 atendimentos de forma presencial
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no sistema prisional, ou seja, não há um esvaziamento dos presídios. Considerando
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, no dia 8 de março, a 2ª edição do Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud. A ação que leva atendimento jurídico a essas pessoas em situação de rua ocorrerá no Centro Pop Brasília,
Com o objetivo de valorizar o trabalho de magistrados e magistradas que atuam na promoção dos direitos humanos no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões
