Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021. A entrega do documento ocorreu nessa quarta-feira (2/2), durante da abertura do Ano Legislativo. Leia o relatório
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado
Dos 56 mil casos de tortura relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigados. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentou, para representantes do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT), na terça-feira (1º/2), um relatório de ações que
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) se reuniram, no dia 25 de janeiro, para tratar de possíveis parcerias visando ao combate à desinformação nas Eleições 2022, entre outros assuntos. Professor da UFS, Claudomilson Braga alertou que “as fake
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura do Ano Judiciário, o movimento em curso na Justiça brasileira para adequação de seu funcionamento e de sua estrutura às “agendas do nosso tempo”. Entre
Mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, da Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), da Secretaria estadual de
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração do
