De 19 a 30 de setembro, a equipe da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) levou ações do Programa Nacional Eleitor do Futuro para aproximadamente 400 alunas e alunos da rede pública de ensino de Conceição do Araguaia (PA). As ações foram três escolas da rede estadual
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, nesta quinta-feira (14/10), de reunião técnica para levantar subsídios para um projeto piloto voltado para a prevenção, diagnóstico e assistência em HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), hepatites virais, tuberculose e hanseníase junto às pessoas presas no estado. O projeto busca
Retomando as atividades presenciais do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi até as aldeias Canoanã e Santa Isabel, das etnias Javaé e Karajá, na última sexta-feira (8) e sábado (9/10). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas, lançam nesta sexta-feira (15/10), às 16h, a publicação “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”. No documento, são apresentados os dados da última década sobre as ações na Justiça que envolvem tráfico de
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão
Em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e a Escola Judicial do órgão promovem na próxima quarta-feira (13), das 16h às 19h30, o seminário “Combate ao trabalho infantil: inclusão social,
A atuação da Justiça pode ajudar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Decisões mais rápidas e priorização de casos urgentes podem salvar a vida de pessoas ameaçadas que colocam a vida em risco ao cooperar com o Poder Judiciário na busca de provas de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10), reunião interinstitucional para sistematizar um protocolo de prevenção e combate à tortura nas audiências de custódia e no sistema prisional. “Algumas ações definidas foram a elaboração
Na última quarta-feira (29/9), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou solenidade de instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil nos municípios de Barra do Corda, Santa Quitéria e São João Batista. Nessas unidades, pais poderão registrar filhos e filhas ao nascer e obter a Certidão de
