Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30/9). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”,
O último dia do webinário Direito Penal e Saúde Mental: construindo uma política antimanicomial, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi dedicado à apresentação dos desafios e possibilidades na construção de uma política de atenção em saúde de pessoas com transtorno mental. A mediação foi realizada pelo
O Anuário da Segurança Pública apontou o desparecimento de quase 80 mil pessoas em 2019, das quais apenas 39 mil localizadas. Do total, é estimado que 40% eram crianças e adolescentes. Entre as causas constam, além de problemas de saúde mental e migração, violências diversas, entre as quais o tráfico
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão “Direito a Ter Pai 2021”. Quem quiser participar deve se inscrever até 22 de outubro. Belo Horizonte (MG) e mais 55 unidades no interior do estado participam da iniciativa. Devido à pandemia da Covid-19, em algumas unidades as
Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre a violência contra a população LGBTQIA+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver uma pesquisa para compreender a dinâmica da discriminação e da violência
O domínio de temas relativos ao direito da antidiscriminação e de minorias passa a compor as exigências para o ingresso na magistratura brasileira. A determinação foi aprovada, por unanimidade, no Ato Normativo n, 0006767-49.2021.2.00.0000 durante a 93ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na sexta-feira (24/9). A
Representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participam, no dia 5 de outubro, às 10h, do Fórum On-line de Apresentação dos Programas de Proteção. No encontro, será apresentado em detalhes o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Programa de Proteção aos
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório
