Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação,
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
Uma resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão realizada nesta semana, determina aos órgãos que compõem o Poder Judiciário a criação de iniciativas para atender pessoas em situação de rua. Os tribunais deverão se organizar para atender a esse público, que, até hoje, esteve pouco presente
A Comissão Mulheres na Política e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promovem o curso de formação on-line “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas 2022”. Entre os dias 5 e 28 de outubro, serão oferecidas aulas para todas as pessoas que tiverem interesse, com certificação de 24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento destaca que a
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi comemorado, nessa terça-feira (21/9), durante reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, do Programa Fazendo Justiça,
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21/9), estabelece
Com mobilização entre Judiciário, Executivo, escritores e escritoras, movimentos sociais e pessoas privadas de liberdade, a segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere começou nesta terça-feira (21/9) destacando a importância dos avanços recentes na área para a estruturação de uma política de leitura intramuros com fortalecimento da cidadania, do
À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para às 14h, no plenário do CNJ. Ele vai atualizar os
