O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, distribuiu exemplares da Constituição Federal à população, no Terminal da Integração da Praia Grande, no Centro de São Luís (MA), na última segunda-feira (23/8). A iniciativa busca estimular cidadãos e cidadãs a lerem a Carta Magna e conhecerem melhor
A campanha do Agosto Lilás, encampada por diversas instituições, simboliza o enfrentamento da violência contra a mulher. Atuando nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio de sua Comissão de Incentivo à Participação Feminina, promoveu na segunda-feira (23/8) uma live que abordou temas importantes dentro
O julgamento da tese do marco temporal indígena (Recurso extraordinário nº 1.017.365), previsto para entrar na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25/8), foi o tema principal do “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”. O evento, ocorrido nessa segunda-feira
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. E ainda realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo
O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 13h (horário de Brasília). O evento é voltado à magistratura, profissionais de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e sua desinstitucionalização. A iniciativa será desenvolvida por meio de uma parceria entre
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) está acompanhando o cumprimento da sentença imposta ao Brasil no caso Favela Nova Brasília. Durante a audiência pública realizada na sexta-feira (20/8) e conduzida pela presidente da Corte, juíza Elisabeth Odio Benito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou relatório referente aos
“A população em situação em rua não é homogênea – antes, pelo contrário. As pessoas estão em situação de rua por diversos motivos. Então, temos sempre que olhar para as chamadas interesseccionalidades, com a questão de gênero, orientação sexual, por exemplo”, afirmou nessa sexta-feira (20/8) a conselheira do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital para contratar instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos, para a realização de seis estudos para a quinta edição
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a elaboração de estudos e protocolo de denúncias de tortura a pessoas privadas de liberdade no estado, com observância das regras
