A seção judiciária na Paraíba do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu, pela quinta vez, à campanha “Coração Azul”, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que é em 30 de julho. Ao longo desta semana, estão sendo realizadas ações de
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação nacional
A partir desta segunda-feira (2/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha aborda a violência de gênero na política e será divulgada em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início, nos meses de junho e julho, às auditorias nas contas de 2021 e em matéria de acessibilidade digital. Essas atividades dão seguimento à execução do Plano Anual da Auditoria Interna 2021 (PAA 2021). A primeira ação, com execução
Representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário e de entidades do setor discutiram na sexta-feira (30/7), em audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formas de assegurar mais eficiência e qualidade na prestação de serviço de segurança privada no Brasil. Doutor em direitos humanos, o professor Victor Henrique Grampa
Formado atualmente por 2.466 empresas especializadas, 4.788 carros-fortes, 703.150 vigilantes e 246.809 armas, segundo dados da Polícia Federal, o setor de segurança privada deu sua contribuição em audiência pública nessa sexta-feira (30/7) sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação do serviço. O evento realizado
A segurança privada no Brasil tem sido marcada pela terceirização, com empresas pertencentes a agentes de segurança pública e serviços executados por profissionais expostos a longas jornadas com risco de vida, baixa remuneração e falta de treinamento. O resultado tem sido a reprodução da visão policial da segurança pública de
A subnotificação de casos e a dificuldade na obtenção de dados são os principais desafios do Poder Judiciário brasileiro no combate do tráfico de pessoas no país. Buscando justamente superar esses obstáculos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para aperfeiçoar mecanismos e dar respostas mais efetivas às questões relacionadas
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de
