O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, no noroeste do estado. Os participantes deverão ler obras literárias e produzir uma resenha. A cada mês de leitura, o preso terá remição de quatro dias de pena, desde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do Projeto de Lei 827/2020, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial. O projeto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (15/7), a partir das 11h, inspeções ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1) e à Cadeia Pública Jorge Santana, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. A visita da comitiva é
Com o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a
A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral para essa população. O
“Quando eu iniciei a leitura eu percebi que tinha de mudar de alguma forma, trilhar um outro caminho”, afirma a universitária Karen Caroline Wilkens. Egressa do sistema prisional de Rondônia, ela participou de um projeto de remição de pena por meio da leitura e revelou o potencial transformador dessa prática,
Estão abertas, até 30 de julho, as inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade, que vai reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade que promovam a valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras. A premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é dividida em duas categorias:
A integração do Poder Judiciário brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o que essa ação representa em termos de inovação e solução de conflitos será o tema apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) usou seu perfil no Twitter, nesta quinta-feira (8/7), para parabenizar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento de manual de atenção às pessoas LGBTI presas, no final de junho. O documento, elaborado pelo programa Fazendo Justiça, traz uma abordagem inédita para orientar magistrados
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando, desde maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao. No total, já foram realizados 218 atendimentos em abrigos de Boa Vista e do município de Pacaraima, localizado na fronteira Brasil/Venezuela. Apenas
