O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) , desembargador Paulo Alcantara, debateu nessa terça-feira (15/6) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o procurador do Trabalho Leonardo
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um
O começo do recomeço. Assim foi a última quarta-feira (9/6) para Hélio Rodrigues Cardoso de Souza (43) e Kele de Freitas Santos (37), que foram ao Cartório de Registro Civil do 4º Subdistrito de Belo Horizonte e assinaram o termo de habilitação para se casarem. Recomeçar exige coragem, desejo de
“Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil”, afirmou nesta segunda-feira (14/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao abrir a audiência convocada para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e
Dando continuidade ao planejamento para as eleições nacionais e estaduais em 2022, a presidente do Tribunal Regional do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, reiterou a importância e a necessidade do uso de uma linguagem fácil e acessível, em todos os níveis dos planos de ações para o pleito que estão
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por meio dos Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, capitaneados pessoalmente pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ativistas,
O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twittaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte
Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo, o
Na próxima quarta-feira (16/6), às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) vai lançar o Canal “Ouvidoria da Mulher”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-GO no YouTube. Conheça a programação O lançamento será apresentado pelo presidente do Tribunal, desembargador Leandro Crispim, e pelo presidente da
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) promove, no dia 16 de junho, às 17h30, oficina sobre Linguagem Cidadã. As inscrições para o evento, que será realizado on-line, pela plataforma Google Meet, já estão abertas. A capacitação, com duração de uma hora, vai apresentar técnicas para tornar mais simples
