Informações não sigilosas sobre o andamento das investigações relativas à operação policial realizada em maio na favela do Jacarezinho que matou 28 pessoas no Rio de Janeiro foram divulgadas nessa terça-feira (1º/6) durante a quarta reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (7/6), webinar sobre “Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas”. O encontro começa às 15h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A redução de pena por meio de atividades que promovem a qualificação e a
São inúmeras as barreiras enfrentadas pelas pessoas que estão em situação de rua para obtenção de atendimento pelo Poder Judiciário. São dificuldades de acesso aos prédios, inclusive por vestimentas inadequadas, de comprovação de endereço, exigência cumulativa de documentos para propor e dar andamento a ações judiciais, entre outras. Essas considerações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará nesta quarta-feira (2/6) de audiência de supervisão convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para acompanhar os casos de três espaços de privação de liberdade – Pedrinhas (MA), Curado (PE) e Plácido de Sá Carvalho (RJ) – e de uma unidade
Nesta terça-feira (1º/6), às 18h, será realizada a quarta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Um dos projetos que está na pauta é a proposta de encontro pela liberdade de expressão, que foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela artista Daniela Mercury. O encontro terá
Foi a realizada na última quarta-feira (26/5) a primeira reunião da Comissão Permanente Interinstitucional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e monitorar a situação prisional das gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, assegurando o cumprimento das ordens coletivas de habeas corpus concedidas
Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto na capital como no interior. O Projeto Adolescente Aprendiz é fruto de
O número de pessoas desaparecidas no Brasil cresce a cada ano, embora o país não tenha como precisar este quantitativo. Para suprir essa necessidade, deve ser criado um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Para a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ivana Farina, é preciso integrar ações para que
Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução nº 506/2021, que dispõe sobre a inclusão sociopolítica das comunidades
A judicialização da saúde no contexto da pandemia da Covid-19 registrou não apenas crescimento no último ano, como também apontou a politização do controle da doença – que buscou no Poder Judiciário a palavra final em relação às políticas públicas, reforçando seu papel dialógico. Essa e outras questões relativas ao
