O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A
Na data em que se celebrou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, as consultoras em Sergipe do Programa Fazendo Justiça, Isabela Cunha e Lucinéia Rocha, promoveram reunião com o sistema de Justiça e integrantes da rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei. No encontro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) busque a garantia da paz e da segurança dos países membros, a promoção e consolidação da democracia representativa, a erradicação da pobreza crítica e a promoção
Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho exclusivo para a realização de estudos sobre a temática dos direitos humanos e saúde mental. “É com grande satisfação que anuncio
O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, efetivou parceria, nessa segunda-feira (17/5), com o programa Territórios Pela Paz
Nesta terça-feira (18/5), data que marca a luta pelos direitos constitucionais de crianças e adolescentes no país, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresenta a cartilha Infância Protegida. A iniciativa busca reafirmar que todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração
Quem passar em frente ao prédio da sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, nos próximos dias, vai notar uma iluminação diferente. A cor verde é uma forma de simbolizar a adesão da instituição a uma campanha em nível nacional para dar visibilidade à saúde ocular.
Nesta terça-feira (18/5), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil promoveu o webinário ‘Saúde Mental e Direitos Humanos’, que discutiu cuidados com o bem-estar mental dos brasileiros. Entre outras autoridades, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Conselho
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DP/AM) lançaram, na sexta-feira (14/5), uma ação de sensibilização como parte da campanha “Maio Laranja”. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao
