A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inicia, nesta quinta-feira (13/5), o curso “Sistema Jurídico de Combate à Discriminação e ao Racismo no Brasil: da origem da exclusão às respostas normativas contemporâneas para a inclusão”. Com duração de 30h, a
Acompanhando o apoio dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adere à mobilização nacional para a conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, 26 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 10.456/2002 como
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa segunda-feira
Representantes da sociedade no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário divulgaram carta aberta em que pedem justiça para as 28 pessoas mortas em operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no bairro da Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), na última quinta-feira (06/05). No documento, o grupo defende que
Quem passar na frente da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no Castelo, neste mês de maio vai perceber que a fachada ganhou uma iluminação na cor verde. A ação marca a adesão da instituição à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”, de incentivo ao diagnóstico e
O histórico prédio que abriga o Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) ganhou nova iluminação neste mês de maio e está adornado pela cor verde em apoio à campanha “24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça
A 6ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) realizou, no dia 30 de abril, a primeira audiência telepresencial acessível, que contou com a participação de intérprete em Libras prestando total suporte ao reclamante, que tem deficiência auditiva. Segundo a juíza do Trabalho Thaís Gondim, inicialmente o autor alegou evidentes dificuldades
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se solidariza com as famílias das 25 vítimas do conflito ocorrido na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), nessa quinta-feira (6/5). O Observatório acompanhará os desdobramentos das investigações no âmbito do Poder Judiciário
Com o tema “Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à campanha Maio Laranja, nessa quinta-feira (6/5). Com o objetivo de dedicar o mês de maio para conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
