Medidas de combate à violência doméstica estão sendo apresentadas ao Legislativo. O Pacote Basta, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi recebido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O Senado, por sua vez, aprovou o Projeto de Lei nº 1369/2019, que tipifica como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) lançou na última segunda-feira (8/3) o vídeo “Eu Represento”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O material conta com depoimentos de mulheres que representam diversas frentes da sociedade civil, indígena, religiosa e cultural. O vídeo foi produzido pela Comissão
A proteção dos direitos das pessoas nos seus primeiros seis anos de vida é o tema de um evento que reúne esta semana agentes públicos e da sociedade civil da área da infância e juventude no estado do Rio de Janeiro. Na mesa de abertura da I Semana Estadual de
Ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir desequilíbrios na busca pela igualdade de gênero e medidas que reconhecem e ampliam a participação das mulheres na magistratura e no Judiciário foram apresentadas na quarta-feira (10/3) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena no IV Seminário Mulher, Poder e Democracia, realizado
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou o relatório de atividades realizadas no exercício de 2020 pelo Programa de Acessibilidade. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que impactaram sobremaneira na realização das ações pretendidas para o ano, o TRE-CE manteve seu compromisso em adotar, na medida
Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a Recomendação nº 46/2020. São medidas preventivas para que se evitem esses atos de violência contra pessoa idosa, especialmente vulnerável durante
Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o curso Marco Legal da Primeira Infância
Nesta sexta-feira (12/3), às 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove a palestra “Judiciário acessível: efeitos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e da Lei Brasileira de Inclusão no Poder Judiciário”. O palestrante será o desembargador Ricardo Tadeu Marques da
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada nesta quinta-feira (11/3), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
