A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a obra Representação Feminina na Política: Informações Selecionadas, uma compilação de documentos que retratam, em ordem cronológica, a trajetória da conquista dos direitos políticos das mulheres no Brasil. A publicação conta com 63 referências, contendo título, link e resumo, que relatam a história de mulheres
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza desde dezembro audiências de custódia por meio de videoconferência, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 357/2020. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 26 de novembro, a norma garante o direito de a pessoa presa ser ouvida
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforça a necessidade constante de mobilização social, desenvolvimento de ações e articulações conjuntas que visem o debate, a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em nota recente, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o presidente da
Estão abertas as inscrições para trabalhar em diversas áreas do programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados podem se inscrever até 5 de janeiro
O ano de 2020 foi um dos mais desafiadores da história recente. E para a Justiça Eleitoral não foi diferente. Afinal, a realização das eleições municipais era uma missão que deveria ser levada a cabo dentro do contexto da pandemia de Covid-19. Para alcançar esse objetivo, o Tribunal Superior Eleitoral
Representando os participantes do curso “Racismo e suas Percepções na Pandemia”, o desembargador Eudes França e a juíza Luciana Maranhão entregaram, no dia 17 de dezembro, a Carta Esperança Garcia – documento com sugestões de ações afirmativas para atenuar as desigualdades raciais no âmbito da Justiça – ao presidente do
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária do estado autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída deve ocorrer entre 9h de 23
Criado em 2019 para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever, o Projeto SoleTRE, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) teve continuidade este ano, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dois professores adotaram um novo formato para ministrar o conteúdo.
Os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sob a ótica da proteção multinível de direitos são abordados no livro “O Poder Judiciário Nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Diálogo ou Indiferença?”, que está sendo lançado pela Arraes Editores. A obra
Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas alternativas ou monitoração eletrônica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes na Resolução 348/2020. O aprimoramento da norma foi
