A igualdade entre homens e mulheres reflete a cidadania e a dignidade da pessoa humana e constitui um direito fundamental da pessoa humana. Com esse conceito, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região criou, por meio da Portaria Presi 9896321, a Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça. A celebração aconteceu no auditório do TRF3, na Avenida Paulista, 1.842, 25.º andar. Ao todo, foram 22 mulheres homenageadas,
A gestão da informação sobre os imigrantes venezuelanos no Brasil será abordada por um grupo de trabalho criado pelo Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão. Durante reunião realizada nessa terça-feira (3/3), o grupo recebeu as informações da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na última semana de evento no México para discutir a implementação de diretrizes internacionais sobre direitos humanos e políticas sobre drogas. O diálogo regional é parte da Parceria Global sobre Política de Drogas e Desenvolvimento (GPDPD), que envolve instituições governamentais, sociedade civil e
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
Ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes, foi o objetivo de missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Roraima. A partir das visitas aos abrigos locais e da atuação do Tribunal de Justiça de Roraima
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou nessa terça-feira (21) a campanha “Meu nome combina comigo”, com o objetivo de informar e esclarecer dúvidas de magistrados, servidores e cidadãos sobre identidade de gênero, visando a uma melhor prestação jurisdicional. Em formato PDF ou Flipbook, a campanha apresenta as
Um convênio de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de apoio e acolhida a imigrantes e refugiados, com foco especial nas crianças. A ação envolve acadêmicos do curso de Direito da Estácio em Boa Vista
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que buscava a nulidade do Provimento CGTJSP nº 17/2018. A medida regulamentou o depoimento especial de
Encontra-se em fase final de elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução sobre jornada especial para magistrados e servidores do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou acometidos por doença grave ou que possuam dependentes nessa mesma condição. Leia mais: CNJ debate regras para trabalho de
