A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de reconhecimentos de paternidade, por meio do Projeto Pai Presente. O Decreto Judiciário nº 668, publicado na edição de quinta-feira (04/10)
A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos
Desde o último mês de setembro os Juízos Criminais da Comarca de Rio Branco têm atuado no 3º Mutirão Carcerário, sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), para conferir maior celeridade à tramitação das ações penais com réus presos no Estado do Acre. Para isso, juízes de Direito de diversas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou convênios com o Ministério da Segurança Pública (MSP), com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para unir esforços em torno de uma política de melhoria do sistema de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) e Juizado da Infância e Juventude Cível deu início, nesta semana, a uma nova fase da Jornada das Audiências Concentradas. As jornadas são recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Amazonas, dividem-se
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinará, nesta terça-feira (9/10), dois acordos de cooperação a respeito do sistema carcerário e um terceiro na área de direitos humanos. A cerimônia de formalização dos termos ocorrerá às 10 horas na sede do conselho,
Durante as solenidades realizadas ontem à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou: “É função primária de uma Constituição cidadã fazer ecoar os gritos do nunca mais”.
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interesse pessoal” e o artigo 5º da Constituição Federal assegura que o Estado fornecerá os documentos gratuitamente. Nos 12 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão tem-se manifestado
Com um total de 307 atendimentos, a equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou no último dia 21 a ação realizada na Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus), que ofertou serviços na sede e em várias comunidades rurais do município. A ação
A edição 2018 do programa Pai Presente superou as expectativas dos organizadores em Cuiabá e Várzea Grande. O número de audiências foi 28% maior na capital e 50% superior na cidade vizinha, em comparação ao ano passado. Na série histórica, verifica-se um crescimento desde 2015. “Este ano tivemos um resultado
