As conquistas da mulher bem como os desafios que enfrenta por reconhecimento e inserção na sociedade estiveram em debate no seminário “Elas por Elas”. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na segunda-feira (20/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que são autoridades do Poder Judiciário, executivas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abrirá nesta segunda-feira (20/8) o seminário Elas por Elas, sobre a mulher no poder estatal e na sociedade. O evento é promovido pelo CNJ e contará com autoridades femininas, da iniciativa privada e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (20/8) o seminário “Elas por Elas” no Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que abordará a temática da mulher no poder estatal e na sociedade. O seminário será aberto pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Na
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição” (Lei 8.069/1990, artigo 27). Mesmo a Lei sendo clara, milhares de brasileiros ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Esta realidade é
Pelos 800 quilômetros que separam a fronteira do Brasil da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, centenas de imigrantes venezuelanos caminham dia e noite. A maioria, homens desacompanhados. Mas é possível encontrar também mulheres e crianças. Dados da prefeitura de Boa Vista indicam que há 25 mil
Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando à proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas realizadas
Ao longo da última semana os juízes da infância e juventude de Mato Grosso realizaram audiências concentradas para atualizar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. Entre os dias 18 e 22 de junho, as 64 comarcas do Estado que possuem instituições participaram da força
Presença constante nos estabelecimentos penais de Goiás, o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil não apenas conheciam as fragilidades do sistema carcerário local. Os dois órgãos públicos e a entidade de advogados vinham alertando as autoridades sobre a iminente possibilidade de
O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram reavaliadas as situações de 26 crianças e adolescentes em acolhimento institucional nos abrigos das cidades de Formosa e Cabeceiras.
Ocorreu, no último domingo 24, a segunda edição da Visita Humanizada do Programa Amparando Filhos no Presídio Feminino Consuelo Nasser. Estiveram presentes mais de 20 filhos das reeducandas que cumprem pena na unidade prisional e são acompanhados pelo projeto na comarca de Goiânia. O evento foi animado pelas apresentações de
