As inscrições estão abertas para o seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. As vagas são limitadas. O público-alvo são magistrados do Judiciário e jornalistas, mas as inscrições
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) finalizaram, no prazo de 40 dias, a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 11 de junho, o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com o objetivo de promover debate entre os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. Fake news, novas formas de censura
Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponível, de 2016, indica uma tendência de queda dos
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada de prova no caso de crianças vítimas de violência. Na
O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim, o
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos e a assessora da ministra Carmen Lúcia, Luísa Helena Lemos da Cruz estiveram em Boa Vista com o objetivo de verificar as condições das presas grávidas ou lactantes custodiadas na Cadeia Pública Feminina. Na tarde de ontem
Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta, tenta se acalmar e questiona o motivo da dúvida. A
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, na sexta-feira (20/4). O grupo iniciou um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, no dia 26 de março, data em
