No Dia Internacional da Mulher, o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda enfrentam
O lançamento dos vídeos da campanha “Declare Seu Amor”, ocorrido sexta-feira, 02/03, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia foi marcado por emoção e solidariedade. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, apresentou à sociedade a adesão de vários artistas para sensibilizar os contribuintes a doar parte do imposto
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as penitenciárias femininas de Santana e da Capital – Carandiru, como parte do programa de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O
Nesta quinta-feira (22/02) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e lactantes no Estado. As representantes do CNJ visitaram, pela manhã,
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança
Não contar com o nome do pai nos documentos é realidade para muitos brasileiros. A cada nova ficha médica, matrícula ou documento, o espaço em branco no campo da filiação costuma constranger quem não tem esse registro. Foi pensando em resolver o problema que o promotor de Justiça Maximiliano Fuhrer,
Quando um jovem morador de uma instituição de acolhimento atinge os 18 anos, ele é desligado deste abrigo e passa a viver por conta própria. Com baixa escolaridade e baixa qualificação profissional, o futuro dele se torna incerto. Um casal do Rio de Janeiro se dispôs a mudar a realidade
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados. O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a
